Ministros do STF discutem se aprovam ensino religioso nas escolas públicas

Ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim fez acordo entre Brasil e Vaticano para implementar ensino religioso nas escolas públicas


Por: Leandro Veras - Com conteúdo, Estadão, Exame
(Foto: Reprodução da Web)
Com tanta questões muito mais importante para ser resolvidas em nosso país, como a questão da corrupção que envolve empresários e políticos do mais alto escalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) se dá ao luxo em em querer discutir no dia 20 de setembro uma ação que, ao meu ponto de vista nunca deveria ser discutida, o ensino religioso nas escolas públicas de todo país. Principalmente meus, se tratando do Brasil, que é oficialmente um Estado laico, pois assim determina a nossa Constituição, que prevê a liberdade de crença, além de proteção e respeito à qualquer manifestação religiosa.

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A ação em julgamento no Supremo, foi assinado em fevereiro de 2010 pelo então ex-ministro das Relações Exteriores no governo Lula, Celso Amorim. Que na minha opinião, teve a canalhice de promulga um acordo entre Brasil e o Vaticano, ao afirmar que o "ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas" constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. Ou seja. O "Brasil com toda certeza estaria deixando de ser um Estado laico, e adotando o cristianismo católico como sua religião oficial".

O que me chama atenção neste caso meus amados. É que mesmo tendo três ministros que votaram no sentido de que o ensino religioso ministrado em escolas públicas deve ter caráter não confessional, o que determinada que nenhuma crença se estabeleça dentro da sala de aula, o que duvido muito que aconteça. Tanto que todos os cinco ministros que votaram concordaram que o ensino religioso deve ser facultativo, conforme previsto na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases.

Já a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, afirmou na última quinta-feira, 31, que a "religião e fé repeito ao domínio privado, e não público, ao acompanhar o voto proferido no dia anterior pelo relator da ação, o ministro Luís Roberto Barroso. Que chegou a dizer que somente o modelo não confessional de ensino religioso nas escolas públicas é compatível com o princípio de um Estado laico. Apenas nessa modalidade, a disciplina consiste na exposição neutra e objetiva de doutrinas, práticas, aspectos históricos e dimensões sociais das diferentes religiões. Tanto que o ministro Luiz Fux concordou com Barroso e com a ministra Rosa Maria Weber, ao dizer que a "confessionalidade do ensino público ultraja de forma a liberdade individual religiosa e a igualdade ao impor uma pré-concepção religiosa, o que implica inequivocamente no vedado proselitismo".

No entanto entanto o ministro Alexandre de Moraes, abriu uma divergência na sessão plenária ao defender a possibilidade de que o ensino religioso seja confessional, ou seja, uma religião especifica. - "A meu ver, não se pode substituir os dogmas da fé do ensino religioso por algo descritivo, narrativo. Você não está ensinando religiosamente aquele que se inscreveu numa determinada fé se você descreve dessa, daquela ou da outra. Isso pode ser inclusive dado como história das religiões, mas não é ensino religioso", o que descordo totalmente.

O fato meus amados, é que está lei de Diretrizes e Bases como está sendo chamada, não passa de uma enorme besteira, principalmente se tratando que o ensino religioso é de matrícula facultativa ou não, esta lei é simplesmente uma máscara para colocar como "o catolicismo" como religião oficial no Brasil.

(Com conteúdo Estadão, Exame)
Até a próxima
Deus lhe abençoe!